Cabaceiras do Paraguaçu
Cabaceiras do Paraguaçu é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população estimada em 2018 é de 18.512 habitantes. Cabaceiras do Paraguaçu foi distrito de Muritiba até 13 de junho de 1989, quando se emancipou através da Lei Estadual nº 5.010. Foi em Cabaceiras do Paraguaçu que nasceu, e viveu alguns anos, o grande poeta dos escravos, Castro Alves Fazenda Cabaceiras, o qual é homenageado todo 14 de março na cidade de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| Município do Brasil | |||
| Símbolos | |||
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| Hino | |||
| Gentílico | cabaceirense | ||
| Localização | |||
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  Cabaceiras do Paraguaçu | |||
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| Coordenadas | |||
| País | Brasil | ||
| Unidade federativa | Bahia | ||
| Municípios limítrofes | Governador Mangabeira, Santo Estevão, Sapeaçu, Castro Alves, Cruz das Almas, Muritiba, Conceição da Feira e Antônio Cardoso | ||
| Distância até a capital | 150 km | ||
| História | |||
| Fundação | 13 de junho de 1989 (35 anos) | ||
| Administração | |||
| Prefeito(a) | Pedro André Braz Silva Santana[1] (PSD, 2021–2024) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total [2] | 213,550 km² | ||
| População total (IBGE/2010[3]) | 17 327 hab. | ||
| Densidade | 81,1 hab./km² | ||
| Clima | subúmido a seco (Am) | ||
| Altitude | 210 m | ||
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
| CEP | 44345-000 | ||
| Indicadores | |||
| IDH (PNUD/2010[4]) | 0,581 — baixo | ||
| PIB (IBGE/2008[5]) | R$ 53 340,973 mil | ||
| PIB per capita (IBGE/2008[5]) | R$ 2 914,49 | ||
| Sítio | www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br (Prefeitura) www.cmcabaceirasdoparaguacu.ba.org.br (Câmara) | ||
Clima
editarA cidade está localizado na zona fisiográfica do Recôncavo baiano, a altitude de 210 m, acima do nível do mar, portanto, seu clima é subúmido a seco, com estação seca (classificação climática de Köppen-Geiger: Am)[6]
Organização Político-Administrativa
editar
Ver artigo principal: Lista de prefeitos de Cabaceiras do ParaguaçuO Município de Cabaceiras do Paraguaçu possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por 11 vereadores também eleitos por sufrágio universal.[7]
Atuais autoridades municipais de Cabaceiras do Paraguaçu
editar- Prefeito: Pedro Andre Braz Silva Santana - PSD (2021/-)[8]
- Vice-prefeito: Aurino Oliveira Machado Filho - MDB (2021/-)[8]
- Presidente da Câmara: Israel Jesus da Silva - PSD (2021/-)[8]
Controle das contas públicas do Município
editarA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Cabaceiras do Paraguaçu é exercida por meio de controle externo praticado pela Câmara Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu com o auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).[9]
O TCM analisa tecnicamente a prestação de contas feita pelos entes municipais e profere o seu parecer prévio sobre elas, cabendo à Câmara Municipal o julgamento político dessas contas (a Câmara Municipal somente pode aprovar as contas reprovadas pelo TCM caso obtenha a votação de 2/3 dos vereadores), e também pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, normalmente representado por controladorias municipais, processo que é executado em obediência ao artigo 31 da Constituição Federal.[9]
O histórico de contas públicas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu analisadas pelo TCM[10] é o seguinte:
| Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal | Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal | Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1990 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1991 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1992 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 1993 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1994 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1995 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 1996 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1997 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1998 | Aprovada com ressalvas | Aprovada |
| 1999 | Reprovada | Aprovada | 2000 | Reprovada | Aprovada | 2001 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2002 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2003 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2004 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2005 | Reprovada | Aprovada com ressalvas | 2006 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2007 | Reprovada | Aprovada com ressalvas |
| 2008 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2009 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2010 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2011 | Reprovada | Aprovada com ressalvas | 2012 | Reprovada | Aprovada com ressalvas | 2013 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2014 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2015 | Reprovada | Aprovada com ressalvas | 2016 | Reprovada | Aprovada com ressalvas |
| 2017 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2018 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2019 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2020 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2021 | em análise | em análise | 2022 | em análise | em análise |
Referências
- ↑ [1]
- ↑ IBGE (10 out. 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 dez. 2010
- ↑ «Censo Populacional 2010». Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 29 de novembro de 2010. Consultado em 11 de dezembro de 2010
- ↑ «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil» (PDF). Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 7 de agosto de 2013
- ↑ a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 11 de dezembro de 2010
- ↑ Clima Cabaceiras do Paraguaçu UFBA
- ↑ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
- ↑ a b c «Prefeito e vereadores de Cabaceiras do Paraguaçu tomam posse; veja lista de eleitos». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 2 de novembro de 2022
- ↑ a b «CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988». Presidência da República. Consultado em 2 de novembro de 2022
- ↑ «Município: Cabaceiras do Paraguaçu». TCM-BA. Consultado em 2 de novembro de 2022
