Penitenciária Apostólica
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Junho de 2019) |
| Dicastério da Igreja Católica | |
 Penitenciaria Apostólica Penitentiaria Apostolica | |
| Ereção Canônica: | Século XIII |
| Penitenciário-Mor: | Angelo Cardeal De Donatis |
| Secretário: | Krzysztof Józef Nykiel |
| Emérito: | Manuel Cardeal Monteiro de Castro James Francis Cardeal Stafford Mauro Cardeal Piacenza |
| Site: | Perfil no site do Vaticano |
| Santa Sé · Igreja Católica | |
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A Penitenciaria Apostólica (em latim Penitentiaria Apostolica), mais formalmente Supremo Tribunal da Penitenciaria Apostólica, é um dos três tribunais da Cúria Romana. A sua competência concerne às matérias do foro interno e das indulgências. O termo penitenciaria advém de penitência, nada tendo a ver, portanto com o sentido prisional, acentuado.
Para o foro interno, tanto sacramental como não sacramental, ela concede as absolvições, as dispensas, as comutações, as sanções, as remissões e outras graças.
A mesma provê a que nas Basílicas Papais de Roma haja um número suficiente de penitenciários, dotados das oportunas faculdades.
Ao mesmo dicastério é atribuído tudo o que concerne à concessão e uso das indulgências, salvo o direito da Congregação para a Doutrina da Fé de examinar tudo o que se refere à doutrina dogmática.
