Presidente da Letônia

O Presidente da Letónia ( em letão: Latvijas Valsts prezidents, literalmente "Presidente do Estado"), é chefe de estado e o comandante-em-chefe das Forças Armadas Nacionais da República da Letônia .

Presidente da República da Letônia
Latvijas Valsts prezidents

Estandarte presidencial
ResidênciaCastelo de Riga
Nomeado porSaeima
Duração4 anos
renovável uma vez, consecutivamente
Criado em14 de novembro de 1922
Primeiro titularJānis Čakste
Salário584.00
Websitehttp://www.president.lv/

O mandato é de quatro anos. Antes de 1919, eram três anos. Ele ou ela pode ser eleito qualquer número de vezes, mas não mais do que duas vezes seguidas.[1] No caso de vacância no cargo de Presidente, o Presidente do Saeima assume os deveres do Presidente. Por exemplo, após a morte de Jānis Čakste, o Presidente do Saeima, Pauls Kalniņš, agiu brevemente em 1927, antes que um novo presidente pudesse ser eleito.

Ao contrário do seu homólogo estoniano, o papel do presidente da Letónia não é totalmente cerimonial. No entanto, ele não é tão poderoso quanto o presidente da Lituânia. Ao contrário da Estônia, ele compartilha o poder executivo com o gabinete e o primeiro-ministro . No entanto, ele não é politicamente responsável pelo desempenho de suas funções, e todas as ordens presidenciais devem ser referendadas por um membro do gabinete - geralmente o primeiro-ministro.

O nono e atual titular do cargo, e quinto desde a restauração da independência, é Edgars Rinkēvičs que iniciou seu primeiro mandato de quatro anos em 8 de julho de 2023.

A residência oficial do presidente da Letônia é o Castelo de Riga, localizado em Riga, capital da Letônia.

Lista

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Nome
(Nascimento - Morte)
ImagemMandatoPartido politico
Jānis Čakste
(1859-1927) [n 1]
17 de dezembro de 191814 de novembro de 1922Centro Democrata
14 de novembro de 192214 de março de 1927
Pauls Kalniņš
(1872–1945) [n 2]
14 de março de 19278 de abril de 1927Partido dos Trabalhadores Social-Democratas da Letónia [2]
Gustavs Zemgals
(1871 a 1939)
8 de abril de 19274 de setembro de 1930Centro Democrata
Alberts Kviesis
(1881-1944)
4 de setembro de 193015 de maio de 1934Sindicato dos Agricultores da Letónia
16 de maio de 193410 de abril de 1936Independente
Kārlis Ulmanis
(1877-1942) [n 3]
11 de abril de 193621 de julho de 1940Independente
Cargo que ficou vago (21 de julho de 1940 - 8 de julho de 1993)
Anatolijs Gorbunovs (1942-) [n 4] 21 de agosto de 199113 de fevereiro de 1993Frente Popular da Letónia
13 de fevereiro de 19938 de julho de 1993Latvian Way
Guntis Ulmanis
(1939-)
8 de julho de 19938 de julho de 1999Sindicato dos Agricultores da Letónia
Vaira Vīķe-Freiberga
(1937-)
8 de julho de 19998 de julho de 2007Independente
Valdis Zatlers
(1955-)
8 de julho de 20078 de julho de 2011Independente
Andris Bērziņš
(1944–)
8 de julho de 20118 de julho de 2015União dos Verdes e dos Agricultores [n 5]
Raimonds Vējonis(1966-) 8 de julho de 20158 de julho de 2019Partido Verde Letão
Egils Levits(1955-) 8 de julho de 20198 de julho de 2023Independente
Edgars Rinkēvičs(1973-) 8 de julho de 2023Unidade

Ex-presidentes vivos

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Há 7 ex-presidentes da Letônia vivos:

Ver também

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Notas

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  1. Após a independência da Letônia em 17 de dezembro de 1918, Jānis Čakste foi chefe de Estado como Presidente do Tahoma padome (1918-20) e Presidente da Assembleia Constituinte (1920-2022), até ser eleito Presidente pelo primeiro Saeima em 14 de novembro de 1922.
  2. Após a morte de Čakste, o presidente do Saeima Pauls Kalniņš foi presidente interino de 14 de março de 1927 a 8 de abril de 1927.
  3. Após o término do mandato de Kviesis, o primeiro-ministro Kārlis Ulmanis fundiu ilegalmente a Presidência e a Premiership, mantendo os dois cargos por conta própria. Depois da ocupação soviética, o primeiro-ministro Augusts Kirhenšteins foi o presidente interino ilegítimo de 21 de julho a 25 de agosto de 1940.
  4. Após a restauração da independência da Letónia, o presidente do parlamento da Letónia, Anatolijs Gorbunovs, foi presidente interino de 21 de Agosto de 1991 a 8 de Julho de 1993.
  5. Bērziņš não é um membro de partidos que formam a União dos Verdes e dos Agricultores, no entanto, ele correu para o Saeima de sua lista e era um membro do seu grupo parlamentar no momento de sua eleição.

Referências